Morar em Cascais: Tudo o que precisa saber para Alugar Casa em Portugal

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RE/MAX CIDADELA

Última atualização:  2024-10-27

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Morar em Cascais: Tudo o que precisa saber para Alugar Casa em Portugal

Neste artigo vamos falar sobre tudo o que precisa saber para arrendar uma casa em Portugal, com foco em Cascais:  Cobrimos desde a duração do contrato e depósito de segurança até vistorias, despesas, rescisão do contrato e, claro, preços médios de arrendamento em Cascais.

Contratos de Arrendamento: Prioridade à Longa Duração

Um dos primeiros aspetos que se destacam no mercado de arrendamento português é a preferência por contratos de longa duração. Embora existam opções de curto prazo, principalmente em áreas turísticas, a estabilidade é um valor apreciado tanto por inquilinos quanto por proprietários. Os contratos standard têm duração de um a cinco anos, com opções de renovação. Este costume reflete uma busca por segurança e estabilidade, permitindo que ambos os lados estabeleçam relações duradouras.

Renovação do contrato de arrendamento

  • Contratos para habitação permanente com duração inferior a três anos renovam-se automaticamente por no mínimo três anos, salvo se o senhorio precisar da casa para si ou familiares.
  • Contratos com duração superior a três anos renovam-se por períodos sucessivos de igual duração.

 Depósito de Segurança e Fiadores

O depósito de segurança (caução) é uma prática comum em Portugal, geralmente equivalente a um ou dois meses de aluguel. Este valor é utilizado como garantia contra danos ou incumprimento e é devolvido ao inquilino no final do contrato, caso não haja razões para retenções. A caução fica com o proprietário do imóvel até o fim do contrato e deve ser devolvida para si ao final dele, quando o imóvel for entregue nas mesmas condições em que foi alugado. É importante saber que a caução e o adiantamento de aluguel são diferentes, e o proprietário pode exigir os dois.

Além do depósito, muitos proprietários também solicitam um fiador, uma pessoa que assume a responsabilidade financeira pelo arrendamento, caso o inquilino não consiga cumprir com os pagamentos. O envolvimento de fiadores dá ao credor, ou senhorio, uma maior segurança e confiança. Se, por qualquer razão, o devedor principal deixe de pagar, o fiador será chamado para cumprir essa obrigação em seu lugar.Esta figura é comum em Portugal, especialmente para inquilinos jovens ou sem histórico de arrendamento-

Também é possível antecipar o pagamento de rendas, por acordo escrito, até dois meses de renda.

Negociações e Flexibilidade

Apesar de o mercado imobiliário português poder parecer rígido devido à sua estrutura formal, há espaço para negociação. Isso pode incluir o valor do aluguel, a duração do contrato, ou condições específicas como a permissão para animais de estimação ou a inclusão de mobiliário. A chave é a comunicação aberta e o estabelecimento de expectativas claras entre ambas as partes desde o início.

Documentos necessários para alugar

  • Documentos e identificação – passaporte válido, cartão cidadão  ou título de residência;
  • Comprovativo de meios de subsistência – última declaração de impostos comprovativo de pagamentos (ou recibos de vencimento) , comprovativos de investimentos e outros documentos que possam ser solicitados;
  • NIF

Registo e Legalidades

O registo do contrato de arrendamento nas Finanças é um procedimento obrigatório em Portugal. Esse registo formaliza o acordo, assegurando que tanto inquilinos quanto proprietários estejam protegidos pela legislação portuguesa. Além disso, este procedimento é essencial para garantir a legalidade do contrato e a sua aceitação perante o sistema fiscal do país.

Cabe ao senhorio comunicar o contrato às Finanças, mas o arrendatário também pode fazê-lo caso o senhorio não o faça. O mesmo se aplica ao sublocador no caso de sublocação do arrendamento.

Vistorias e Inspeções

Vistoria: É realizada uma vistoria no início e no final do contrato de arrendamento para documentar o estado do imóvel. Antes de entrar em um novo lar, é habitual realizar uma revisão detalhada do imóvel. Esta inspeção serve para assegurar que todas as condições do imóvel estejam conforme o acordado, evitando surpresas desagradáveis. É também uma oportunidade para discutir e documentar qualquer reparo ou manutenção necessária antes da mudança.

Despesas:

As despesas com serviços públicos (água, luz, gás) são geralmente da responsabilidade do inquilino. É importante verificar com o senhorio quais despesas estão incluídas na renda e quais são da sua responsabilidade.

Aumentos de renda:

A renda pode ser aumentada anualmente, de acordo com o Índice de Preços no Consumidor (IPC). O senhorio deve comunicar o aumento da renda ao inquilino com antecedência.

Rescisão do contrato:

O inquilino pode rescindir o contrato de arrendamento a qualquer momento, mediante aviso prévio ao senhorio. O prazo de aviso prévio varia de acordo com a duração do contrato:

Prazos legais para o contrato a termo certo ser terminado pelo inquilino (ou oposição à renovação):

  • O inquilino pode rescindir o contrato a qualquer momento, mediante aviso prévio ao senhorio. O prazo varia conforme a duração do contrato:
    • 6 anos ou mais: 120 dias
    • 1 a 6 anos: 90 dias
    • 6 meses a 1 ano: 60 dias
    • Inferior a 6 meses: 1/3 do prazo inicial ou da renovação
  • Após um terço do prazo inicial (ou renovação), o inquilino pode rescindir com antecedência de:
    • 120 dias para contratos com prazo igual ou superior a um ano
    • 60 dias para contratos com prazo inferior a um ano

 

Indemnização por atraso de pagamento ao senhorio

A renda é devida no primeiro dia útil de cada mês, mas é comum haver uma tolerância até dia 8. Depois disso, em caso de atraso por parte do arrendatário, a indemnização a pagar ao senhorio é de 20% do valor devido. Se a situação se prolongar, e houver fiadores, o senhorio tem 90 dias após o atraso para os notificar sobre as quantias em falta.

Carta registada para senhorio terminar o contrato por atraso

O senhorio pode terminar o contrato em caso de atraso no pagamento da renda superior a oito dias, por mais de quatro vezes (seguidas ou não), durante 12 meses, mas tem de informar obrigatoriamente o arrendatário por carta registada com aviso de receção, após o terceiro mês de atraso no pagamento da renda, de que pretende terminar o arrendamento.

 

Preços Médios para Arrendar em Cascais

  • Estúdios e T1s: Ideal para solteiros ou casais, os preços podem variar de 800€ a 1.200€ por mês, dependendo da localização e das comodidades.
  • T2s e T3s: Perfeitos para famílias, os aluguéis variam entre 1.200€ e 2.500€, com propriedades mais próximas da orla ou com melhores acabamentos atingindo o limite superior dessa faixa.
  • Casas e Moradias: Para aqueles que procuram mais espaço ou privacidade, os preços começam em torno de 2.500€ e podem chegar a 5.000€ ou mais, especialmente se estiverem localizados em áreas privilegiadas ou com vistas deslumbrantes.

Conselhos:

-Faça as contas para avaliar o peso que a renda terá no orçamento familiar. A taxa de esforço, com o valor da renda já incluído, não deve ultrapassar os 35 por cento do rendimento mensal. Para diminuir esse peso, considere partilhar a casa com outra pessoa ou arrendar um quarto, pois são opções mais em conta.

-Com ou sem mobília: se mobilar a casa de raiz, junte esse custo inicial às despesas a considerar. Arrendar um imóvel mobilado pode ser mais prático, sobretudo para arrendamento de curta duração, mas tem uma desvantagem: o senhorio pode pedir um valor mais elevado.

 

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By Pedro Pettermann e Sol de Alós

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